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( . . . )

Dia seguinte o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu por destinado
Sua primeira agressão
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!

 

( . . . )
 

Operário em Construção
Vinicius de Moraes

 

 

 

Levando a sério as condições de
trabalho na construção civil

Evitar acidentes e doenças do trabalho requer conhecimento, informações e determinação. Mas, é possível evitar que trabalhadores e trabalhadoras sofram acidentes, morram ou fiquem com a saúde comprometida devido a um descuido? É possível, sim, desde que todos os envolvidos no processo se comprometam e sigam à risca as regras de segurança previstas nas Normas Regulamentadoras, as chamadas NRs, como a 35, que rege o trabalho em altura,a 12, que rege todo o sistema de segurança que deve ser observado nos canteiros de obras, desde a instalação elétrica ao acabamento final.

 

No dia 15 de agosto o CPR-MR (Comitê Permanente Microrregional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção) promoveu um Seminário com a finalidade de discutir, debater e informar sobre a saúde e a segurança na Construção Civil. Aproximadamente 150 trabalhadores e trabalhadoras participaram do evento, que aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário. Também teve apresentação teatral com os atores do Grupo Gats que apresentaram a peça "Adão e Eva: sem segurança não existe o paraíso". No pátio do Sindicato foi colocado à disposição dos participantes a realização de exames gratuitos de HIV, glicose, hepatite, pressão arterial e massagem, além da exposição de equipamentos de proteção.

Quanto vale a vida?

A presidente do Siticom, Helenice Vieira dos Santos, salientou a importância do Seminário como ponto de partida para ampliar e fomentar o conhecimento da categoria sobre as questões básicas de segurança. Segundo ela, os acidentes de trabalho, assim como as doenças do trabalho podem e devem ser evitadas com informações, capacitação e uso dos equipamentos adequados. “Afinal, quanto a vale a vida de um trabalhador?”, questiona a presidente do Siticom, numa alusão à música de mesmo nome, de autoria da banda gaúcha Engenheiros do Hawaii.

De quem é a culpa

A auditora fiscal do Trabalho, em Santa Catarina, Luciana Xavier Sanz de Carvalho falou sobre a NR 18, que é a norma que trata das Condições e Meio Ambiente de trabalho na Indústria da Construção. De acordo com ela, são várias as formas de ver os motivos de um acidente mas, sem dúvida, a culpa jamais é do trabalhador, como muitos gostam de afirmar. Na avaliação de Luciana, se o trabalhador não usa os equipamentos de segurança – que devem ser fornecidos pelo patrão - é porque não entendeu a real importância e necessidade dos mesmos. “Muitas vezes os equipamentos são de uso comum não são adequados ou até mesmo, no caso de cinto de segurança, não existir sequer onde ancorar o cinto”, exemplifica.

Ainda de acordo com Luciana, as normas e leis são descumpridas, trazendo riscos para os trabalhadores. A maior incidência de acidentes são as quedas em altura, sendo que todos os trabalhadores que trabalham em altura devem fazer um curso de oito horas e passar por uma avaliação médica para ver se tem condições de realizar este tipo de tarefa. As áreas de vivência também são importantes; cozinha, banheiros e alojamentos devem estar de acordo com o que manda a lei, ou seja, limpos, arejados e com espaço para todos. “Não podemos subestimar os riscos”, avisa a auditora. Atualmente, a fiscalização nas obras é feita por apenas 16 fiscais para todo o Estado de Santa Catarina, o que dificulta o trabalho.

“Nunca entrei em obra que não fosse para embargar ou interditar”, afirma Luciana, que, ao longo de sete anos como fiscal, tem observado avanços nas condições de trabalho e no comportamento de empreiteiros e trabalhadores, embora o número de acidentes seja assustador. São cerca de 40 mil mortes por ano, no país, uma morte a cada 29 dias e esses dados valem somente para quem tem Carteira assinada. Santa Catarina ocupa o terceiro lugar em acidentes de trabalho em todo o Brasil.

Não trabalhe em situação de risco

Todos os palestrantes foram unânimes em afirmar que o trabalhador pode e deve se recusar a cumprir a tarefa quando a situação for de risco e quando os equipamentos de segurança não são adequados. O advogado trabalhista Paulo Arrabaça falou sobre responsabilidade civil e criminal do patrão em caso de acidentes, morte ou doença do trabalho. Ele demonstrou que é bem mais barato evitar do que remediar. 

Os custos indenizatórios são grandes e também mancham a imagem da empresa, que fica mal vista entre os trabalhadores do setor e a sociedade. O advogado salientou ainda a necessidade do preenchimento da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) que, aqui em Jaraguá do Sul, jamais é preenchida pelo médico da empresa, que normalmente também é perito do INSS. “Onde estão os médicos comprometidos com o trabalhador e não com a empresa? Cadê o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador?”, questiona Arrabaça.

Uso de EPI é vital

Também proferiram palestra os engenheiros André Luís Gross, que falou sobre segurança e saúde no trabalho em altura, e Dirceu Eduardo Milbradt, que falou sobre segurança em instalações e serviços em eletricidade. Ambos afirmaram que o uso adequado dos equipamentos de segurança é vital na prevenção de acidentes e doenças de trabalho. Na avaliação dos engenheiros, a responsabilidade é do patrão e dos trabalhadores, sendo que cada um deve fazer a sua parte.

O engenheiro André Luís Gross disse que na década de 70 o Brasil era o campeão em acidentes de trabalho na Construção e em 1978 entraram em vigor as primeiras NRs, que hoje são 36. “Para evitar acidentes é preciso primeiro usar os equipamentos de segurança, depois seguir os procedimentos e por fim a capacitação. A base da segurança é o conhecimento das pessoas”, ensina o profissional, que é engenheiro ambiental e especialista em engenharia de segurança no trabalho.

O engenheiro Dirceu Eduardo Milbradt falou sobre como evitar os choques elétricos e sobre a responsabilidade da empresa em informar e oferecer as condições adequadas de trabalho. Ele lembra que os equipamentos de segurança devem ter certificado, não podem ficar expostos ao sol e chuva e, de preferência, devem ser individuais. De acordo com ele, os acidentes podem e dever ser evitados se todos, juntos, se responsabilizarem.

Realidade é a mesma

A realidade dos trabalhadores e trabalhadoras da Construção em Jaraguá do Sul não difere da de outras cidades. Equipamentos de qualidade duvidosa, expostos ao tempo e, segundo relato de trabalhadores presentes ao Seminário, o trabalho em altura é realizado de forma errada. Emerson Leite conta que, por duas vezes, quase caiu de uma altura grande. Ele trabalha em serviços gerais na construção da ponte do Bairro Amizade com o Rau, da Engedral. Segundo ele, também não existe fiscalização. “Não temos segurança nessa obra“, afirmou.

Já operador de plaina Claudenir Ferreira Lopes garante que a empresa fornece todos os equipamentos necessários à segurança do trabalho. “Até creme pra passar nas mãos”, exemplifica. Com 23 anos de empresa, Claudenir elogiou o Seminário. “A gente aprende e aí, sabendo das coisas, dá para cobrar do patrão”.

 

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Torneios do Siticom repetem
sucesso dos anos anteriores

"Um domingo especial em família e rodeado de colegas, um dia para guardar no coração". Helenice Vieira

 

O Siticom agradece a participação expressiva dos mais de 50 trabalhadores e trabalhadoras e parabeniza em especial aos ganhadores dos torneios. Os ganhadores receberam prêmios em dinheiro.

>> Confira os resultados finais e as fotos


  17 JUNHO 2015

Trabalhadores lesados por empreiteiro caloteiro
são ressarcidos pela Justiça depois de sete anos


Denúncia do Sindicato foi feita em 2008 e acatada pelo Ministério Público do Trabalho



Depois de sete anos de espera 48 trabalhadores da construção estão recebendo as verbas rescisórias não pagas pela Empreiteira de Mão de Obra Altair José Bonfati. Na época, os trabalhadores estavam construindo o Residencial Algarve, no Bairro Amizade, e não recebiam os salários em dia, não tinham Carteira assinada e tampouco acomodações e refeições decentes lhes eram fornecidas. O Siticom denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho que entrou com uma ação coletiva e agora todos estão sendo ressarcidos. O pagamento começou esta semana, na 2ª Vara do Trabalho, mas todos foram até a sede do Siticom para serem orientados. Os valores variam de R$ 2 a R$ 5 mil e são pagos em uma única parcela, incluindo a indenização dos trabalhadores pelo dano moral sofrido.

“É o Sindicato fazendo a sua parte”, define a presidente do Siticom, Helenice Vieira dos Santos. De acordo com ela, o dono da empreiteira, também conhecido como "Laranjeira", deixou de cumprir várias normas e leis trabalhistas. “É o trabalhador sendo tratado como ninguém, sem direito à alimentação. Até as roupas e carteiras de trabalho dos trabalhadores ele escondeu. O último pagamento dele aos trabalhadores foi feito na delegacia de polícia”, lembra Helenice, elogiando a ação do Ministério Público do Trabalho, a partir da denúncia feita pelo Sindicato, em 2008. "Defender os direitos dos trabalhadores é a função do Sindicato e o Ministério Público atua no resgate dos direitos e garantia da dignidade", resume. Helenice destaca o apoio do advogado Clemente Mannes, falecido no final daquele ano e responsável pela denúncia, e ao ex-presidente Riolando Petry, à frente do Siticom na época.

O pedreiro Antônio Ferreira da Silva, hoje com 42 anos, chegou a se tornar avô durante os anos de espera pela decisão da Justiça. "Na época eu nem sonhava com a filha, casada", acrescenta. Antônio, hoje com 42 anos, lembra do dia em que saiu de Laranjeiras do Sul, no Paraná, com a promessa de emprego em Jaraguá do Sul, feita pelo empreiteiro Altair Bonfatti. "Nem viemos de ônibus. A gente veio deitado em cima da camionete Silverado que ele tinha. Chegamos aqui, não tinha salário, a família ficou no Paraná e não dava para irmos embora daqui". Na Delegacia de Polícia, o empreiteiro Laranjeira pagou, em dinheiro, o valor da passagem de ônibus de volta para o Paraná. O servente Cleomar Ferreira da Silva casou, logo após o retorno. Ele diz que "não esperava" receber o dinheiro da ação trabalhista: "Pra mim era um dinheiro perdido".
Até o momento, 18 trabalhadores ainda não receberam os valores da ação trabalhista porque não foram localizados pela Justiça.


 

Nesta assembleia será definida e aprovada a pauta de reivindicações que será entregue ao sindicato patronal na negociação coletiva de trabalho e que deve resultar na renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, que beneficia todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria.
A data-base é em 1° de agosto e até lá a diretoria do Siticom conta com a união e o envolvimento de todos para que se consiga um bom reajuste, com aumento real de salário e melhorias nas condições de trabalho.
A Assembleia inicia às 8h30min, no Siticom (Epitácio Pessoa, 345, centro de Jaraguá do Sul). Participe!

 

 

LEIA MAIS NO BOLETIM ALERTA DE JUNHO 2015

 

20 maio 2015 - Demissões na Mannes

Rescisões não serão homologadas
sem depósito do Fundo de Garantia

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário não vai homologar as rescisões de contrato de trabalho dos 157 trabalhadores da Mannes que foram demitidos no dia 18 de maio, sem o comprovante do pagamento das parcelas em atraso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
 

Ex-trabalhadores da Mannes reunidos
no Sindicato na tarde do dia 20 de maio).

>>>  LEIA MAIS

Mannes demite 157 trabalhadores
e não paga as verbas rescisórias

Guaramirim – Os 157 trabalhadores demitidos esta semana da Mannes estarão na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e Mobiliário (Epitácio Pessoa, 45, em Jaraguá do Sul) às 14 horas de hoje, dia 20 de maio, para decidirem o que fazer em relação ao golpe aplicado contra eles pela empresa que, além de demitir, não quer pagar as verbas rescisórias conforme manda a lei.

 Dirigentes do Siticom estiveram na empresa, na noite
do dia 18, para convocar os trabalhadores para a
reunião de hoje, às 14 horas, no Sindicato).

>>>  LEIA MAIS

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Dirigentes sindicais participam da mais
uma etapa do Curso de Formação

Aconteceu na manhã de quinta-feira, na sede do Siticom, mais uma etapa do Curso de Formação para diretores de base.

A formação dos diretores que passam pela primeira experiência no movimento sindical faz parte do planejamento de trabalho de 2015 do Siticom.

O Curso está sendo ministrado pelo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Mecânicos de Joinville e Região, Cícero... e tem o objetivo de fornecer subsídios, informações e conhecimento histórico do movimento sindical e da conjuntura atual, política, social e econômica.

 

 

 

 

LEIA MAIS NO BOLETIM ALERTA - MAIO 2015

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015


 
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ALERTA 239 -MAI/2015

 

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